quinta-feira, 22 de novembro de 2007

VENEZUELA: SOCIALISMO LATINO AMERICANO?


No dia 2 de dezembro será realizado um referendo na Venezuela propondo a reforma socialista. Hugo Chávez anunciou que serão nacionalizadas e estatizadas as operações de energia, telecomunicações e abastecimento de água, além de determinar o cancelamento da autonomia do Banco Central. E ainda, A reforma permite a reeleição indefinida do Presidente, reforça seus poderes, inicia a transição para o socialismo, que segundo Hugo Chávez, é a opção da Venezuela.

Há alguns anos os países da América Latina têm elegido um surpreendente número de governantes ligados à esquerda. O que antes de caracterizar uma opção pelo socialismo, significa que as políticas neoliberais (implantadas dês do final dos anos 80) não têm atendido a demandas da população trabalhadora, que são a maioria das pessoas.

Em um regime democrático não se espera a passividade da sua população, pelo contrário: participação. O que têm ocorrido através de reivindicações realizadas por grupos militantes como o movimento dos trabalhadores sem terra (Brasil), o movimento dos trabalhadores de cooperativas (Argentina), o movimento popular oaxaquenho (México), entre outros movimentos populares que se opõem ao regime neoliberal.

Contudo, é fundamental lembrar alguns exemplos históricos de movimentos socialistas, como o regime Stalinista (União Soviética), onde morreram aproximadamente 3 milhões – sendo que 800 mil foram executados. Ou Cuba, país de 11 milhões de habitantes, que oferece educação gratuita, resultando em 97% da população alfabetizadas.

Caso aprovado, perguntas como: Venezuela se tornará uma ditadura populista? Será democrático? E principalmente, o povo terá seus interesse representados? Serão respondidas com o tempo.

Recentemente, levantando esse debate, o sítio Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br/ entrevistou o Deputado da base chavista, José Albornoz que é secretário-geral do Partido Pátria Para Todos (PPT) que, ao lado do Partido Comunista, rejeitou a proposta de se unificar no recém-criado Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) criado por Hugo Chávez e que pretendia aglutinar todas as forças políticas chavistas. Faz uma avaliação sobre o referendo e afirma: “oposição prepara saída antidemocrática”.

O presidente venezuelano Hugo Chávez conta com o poder de uma lei habilitante que o permite governar por decreto até meados do próximo ano. Por que propor uma reforma constitucional se poderia decretar tais mudanças?
José Albornoz – Porque simplesmente decidimos governar com o povo. Se Chávez decreta, a decisão estaria restrita ao Congresso e ao presidente da República. A idéia é que todos participem do projeto, por isso se submete à consulta. Poderíamos afirmar que nossa reforma é uma reforma conservadora. Não entendo porque tanta polêmica. Não estamos transgredindo nenhum direito político ou social.


As últimas pesquisas apontam uma disputa acirrada entre o “sim” e o “não”...
A oposição está convencida de que vai perder, mas sua intenção agora é reduzir a margem de 60% a 40% que vem se repetindo nas últimas eleições (chavismo e oposição, respectivamente). Se eles reduzirem a diferença, utilizarão o fato como se fosse a primeira derrota de Chávez. Esta estratégia está coordenada com os Estados Unidos. Quando Manuel Rosales – ex-candidato presidencial – se reuniu com o representante para América Latina do Departamento de Estado, Thomas Shannon (outubro 2007), pretendia negociar o financiamento e o apoio à uma saída antidemocrática. A orientação dos EUA foi que a oposição deveria trabalhar a médio e longo prazo para derrotar a Chávez. Eles (a oposição) estão de olho nas eleições de governadores no próximo ano. Necessitam recuperar estes espaços de poder (O chavismo controla 21 dos 23 estados do país).

Se aprovada a reforma, a aplicação do Poder Popular e o papel que devem tomar os Conselhos Comunais na tomada de decisões tende a substituir o poder dos governadores e prefeitos. Esse pode ser o pivô para o surgimento de uma oposição dentro do chavismo?
Quando a aplicação de um projeto implica na ruptura de velhos paradigmas pode haver resistência e se as mudanças não são trabalhadas politicamente, para que exista um entendimento das suas necessidades, isso pode gerar oposição porque muitos interesses estarão confrontados. O caso do general Isaías Baduel (ex-ministro da Defesa que passou a critica publicamente a reforma) é um exemplo disso. Se não há maturidade ideológica e do período histórico que estamos vivendo, a crítica se desliza e cai no campo da direita. Acredito que Baduel assim como o Podemos (partido que se desligou da base chavista) deixaram o processo pensando que poderiam criar um lugar no meio, mas aqui não há espaço intermediário.

Por quê?
A oposição, para fortuna do nosso governo, é bastante torpe e desperdiçou uma grande oportunidade quando decidiram sair da disputa das eleições parlamentares em 2005. Nesta ocasião, a oposição abriu mão de pelo menos 20 cadeiras no parlamento porque confiava que funcionaria uma via mais rápida, não democrática, para derrocar o governo. Não funcionou. Esta mesma oposição acabava de sair de um golpe de Estado. Quando o jogo do adversário não é democrático as regras se limitam à polarização e não permite a construção de espaços intermediários, o que é lamentável.
foto: Bob Strong
entrevista: Claudia Jardim (21/11/2007)

Veja entrevista na integra no sítio: http://www.brasildefato.com.br/






Robson Vilalba


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