Dia 26 de março, sexta-feira. Uma manifestação pacífica de professores paulistas é violentamente reprimida pela Polícia Militar, perto do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.
No dia seguinte, o jornal Estado de S. Paulo publica uma foto da Agência Estado, em que uma policial, aparentemente ferida, é carregada nos braços por um homem. À primeira vista, parece tratar-se de um manifestante, um professor socorrendo uma PM.
A imagem logo se espalhou, como exemplo de solidariedade humana. O agredido salvando seu algoz. Logo, porém, a PM desfez o engano. Tratava-se de um policial à paisana socorrendo a soldado Erika Cristina Moraes Canavezi, ferida “com uma paulada no rosto”.
A partir daí a história só se enrolou ainda mais. O que fazia um policial à paisana em meio aos manifestantes? Professores de Osasco informaram que o homem da foto tinha ido no ônibus da Apeoesp até a manifestação. Era um agente reservado, um policial infiltrado entre os professores, conhecido como “P2”.
A PM, que preferiu expor seu policial a ver a foto servir de propaganda dos grevistas, negou-se a divulgar o nome do agente e a dar maiores informações. O site Viomundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha, apurou que a policial ficou apenas alguns minutos no hospital Albert Einstein e logo foi liberada.
Espionagem de Estado
O caso trouxe à tona um tema que parecia distante no tempo, relegado aos anos de ditadura. A espionagem de Estado. No Brasil, o serviço de inteligência ligado ao Estado sempre esteve empenhado no combate aos movimentos sociais ou ditos subversivos. A espionagem estatal foi criada e sempre atuou tendo como alvo principal os inimigos internos. Leia-se a esquerda e os movimentos sociais e operários.
Ainda que a matriz do serviço de informação esteja associada ao SNI (Serviço Nacional de Informações), a verdade é que o embrião do serviço secreto no país é anterior. Segundo o jornalista Lucas Figueiredo, autor do livro Ministério do Silêncio, o serviço secreto brasileiro nasce com o Conselho de Defesa Nacional, ainda no governo de Washington Luís, em 1927. Três anos depois, ele seria derrubado pelo golpe liderado por Getúlio.
Inspirado nos serviços secretos dos EUA, Vargas transformaria o Conselho no Sfici, o Serviço Federal de Informações e Contrainformações. Após a Segunda Guerra, com a supremacia dos EUA, o Brasil estreitaria relações, inclusive militares, com o imperialismo norte-americano. Em 1948, é criada a Escola Superior de Guerra, inspirada na National War College norte-americana. Até então, o modelo de Forças Armadas no país seguia o modelo francês.
Com o fim da Segunda Guerra e o início da Guerra Fria, os EUA pressionam o Brasil a adotar um eficiente serviço de inteligência, leia-se uma agência especializada de espionagem anticomunista. Para isso, foram disponibilizados financiamentos, cursos e estágios nos EUA. Foi só, porém, no governo de Juscelino Kubistchek (1956-1961) que o órgão do Serviço secreto, sob a estreita supervisão dos EUA, se estruturou.
A ditadura ampliou esse aparelho, criando o Serviço Nacional de Informação (SNI), através de uma lei redigida pelo próprio Golbery Couto e Silva, que o comandaria. O órgão cresceu rapidamente, espalhando tentáculos por todo o país e áreas do governo. Marinha, Exército e Aeronáutica criaram seus próprios aparelhos de repressão, articulando uma ampla rede, chamada de comunidade.
Foi o período do CIE, o Centro de Informação do Exército, que comandou o esquema de repressão, e foi responsável pela execução dos guerrilheiros do Araguaia. Foram também os anos do Doi-Codi, órgãos de repressão descentralizados surgidos a partir da Operação Bandeirantes. Ligavam as polícias civis e militares ao comando do Exército.
Já o SNI foi elevado ao mais importante órgão do Estado, com seu comandante ganhando status de ministro. De lá saíram os presidentes Médici, Geisel e o último dos militares, Figueiredo.
Abertura monitorada
Com a abertura política, o SNI ao invés de desaparecer, inchou ainda mais. Terminada a ditadura, o mega-aparato de espionagem reunia mais de 3 mil servidores diretos, boa parte contando com uma série de privilégios como carro à disposição e apartamento funcional. Provando que seu maior inimigo são os movimentos sociais, o serviço se volta ao monitoramento detalhado do PT e da CUT, assim como do movimento sindical e grevista que crescia naqueles anos.
Relatórios detalhados sobre as greves e a situação do movimento operário eram enviados regularmente ao presidente Sarney. Assim como uma caracterização pormenorizada das correntes que compunham o Partido dos Trabalhadores, evidentemente temperada com um anticomunismo paranóico e folclórico.
O SNI só foi sofrer um duro golpe no governo Collor, quando nem ele escapou da política de desmonte do Estado implementado pelo governo neoliberal. Por um decreto, Collor, que ainda por cima tinha uma rixa pessoal com o órgão, extinguiu o serviço, demitiu grande parte de seu efetivo e criou o Departamento de Inteligência.
Apesar das mudanças e da drástica redução do serviço, seu caráter não mudou. Continuou a ser um órgão de espionagem a serviço do governo, tendo como alvo os movimentos sociais e de oposição. Nem no governo FHC, quando passou a se chamar Abin (Agência Brasileira de Informação) isso mudou. Uma campanha tentou reabilitar a desgastada imagem do serviço, mas em vão. Atividades como a campanha contra a Alca eram permanentemente monitoradas.
Sob FHC, o órgão ganhou novo impulso, com a contratação de funcionários. Nos anos 90, movimentos que emergiam como os de luta pela terra e moradia, foram alvos prioritários. Agentes secretos se infiltravam nas fileiras do MST a fim de municiar o Estado de informações sobre o movimento.
A esquerda como inimiga
Nem com o governo Lula a prática da espionagem de Estado terminou. Lula não só não deu um fim no antigo órgão de espionagem como vem se servindo dele. Da mesma forma que o governo manteve guardado os arquivos da ditadura, o antigo SNI se manteve atuante. Mesmo com a troca de dirigentes militares por civis, sua linha não mudou.
O ex-delegado da Polícia Civil, Mauro Marcelo de Lima e Silva, nomeado diretor-geral da Abin por Lula em 2004, deu uma pequena demonstração do que órgão pensa sobre os movimentos sociais: “Eles não sabem o que estão pedindo. Estão protestando. Eles querem farra e bagunça”, declarou à imprensa na época.
O serviço de espionagem de Estado, porém, não se limita à Abin. Nos estados, as polícias contam com os agentes reservados. Mesmo que a antiga comunidade de informação da ditadura tenha se desarticulado, hoje continua funcionando nas sombras.
A Operação Satiagraha, comandada pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, provocou a sanha de setores conservadores ao prender o banqueiro Daniel Dantas. Um outro aspecto da operação, porém, foi a utilização de agentes da Abin na investigação. Ou seja, mostrou como há, ainda hoje, perfeita interação entre a agência de inteligência e a polícia.
No final de 2007, a sede nacional do PSTU, em São Paulo, foi invadida num crime ainda não esclarecido. Gavetas foram reviradas e documentos roubados. Enquanto equipamentos de valor não foram tocados, computadores e celulares usados foram levados. Antes de entrarem no local, os invasores cortaram os fios telefônicos. Ou seja, as evidências mostram se tratar de uma ação profissional, que buscava informações.
Espionagem e sabotagem
Hoje, 25 anos após o fim da ditadura, o pensamento da Abin pouco se distingue do anticomunismo paranóico da Guerra Fria no qual fora fundada o serviço de espionagem no Brasil. E, considerando o modus operandi dos anos de chumbo, dá pra pensar algumas hipóteses sobre o que o tal do P2 estava fazendo em plena manifestação dos professores paulistas.
Os agentes na ditadura não se limitavam a se infiltrar ou acompanhar para colher informações. Muitas vezes, se tratavam de provocadores. O malfadado atentado no Riocentro, em 1981, que provocou a morte de um oficial e feriu outro, foi a expressão tragicômica disso. Um grupo do serviço secreto planejava provocar um atentado a bomba no show do 1º de Maio daquele ano, jogando a culpa na VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), grupo que nem mais existia.
Nos anos 80, o SNI não só vigiava as greves, mas tratava de sufocá-las quando achasse conveniente, utilizando para isso qualquer método, legal ou não.
O policial infiltrado no ato em São Paulo, assim como a mal-contada história da PM ferida “a paulada”, serve para lembrar aos ativistas e militantes de esquerda que o serviço secreto de Estado, ao contrário de qualquer teoria conspiratória, continua existindo e atuando. E que tem ainda nos movimentos sociais, de esquerda ou reivindicativos seu principal inimigo.
Fonte: http://www.pstu.org.br/nacional_materia.asp?id=11404&ida=20
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